Procurações & Escrituras

Como fazer procuração passo a passo: guia completo

ResumoO guia completo para fazer procuração abrange duas modalidades: a procuração pública, lavrada em cartório com firma reconhecida, e a procuração particular, elaborada por escrito com assinatura de duas testemunhas. A versão digital pelo gov.br permite emissão online, exigindo certificado digital. O documento deve especificar poderes, prazo e dados do outorgante e outorgado.

Fazer uma procuração é mais simples do que parece. Neste guia, você aprende o passo a passo para emitir uma procuração pública ou particular, incluindo a versão digital pelo gov.br, com dicas para evitar erros comuns.

Renata Quadros por Renata Quadros · Redatora de conteúdo jurídico · · 3 min de leitura
Imóvel penhorado registro: guia prático para regularização

Imóvel penhorado registro: guia prático para regularização · imagem ilustrativa

Fazer uma procuração é a forma legal de autorizar outra pessoa a agir em seu nome. Seja para resolver uma burocracia, assinar um contrato ou administrar um imóvel, o processo é direto e pode ser feito em poucos passos. Antes de começar, tenha em mãos os documentos pessoais de quem dá (outorgante) e de quem recebe (procurador) os poderes.

Passo 1: Defina o tipo de procuração

Existem duas modalidades principais. A procuração pública é lavrada em cartório de notas, tem fé pública e é obrigatória para atos como venda de imóvel. A procuração particular é um documento simples, escrito e assinado por ambas as partes, com firma reconhecida. Para a maioria dos casos do dia a dia, a particular atende bem.

Dica: Se o ato exigir escritura pública (como compra e venda de imóvel), a procuração também precisa ser pública. Em outros casos, a particular é mais barata e rápida.

Passo 2: Escolha os poderes que vai conceder

A procuração pode ser geral (para todos os atos) ou especial (para um ato específico, como vender um carro). Seja claro: liste exatamente o que o procurador pode fazer. Exemplo: "autorizo a receber aluguéis do imóvel X" ou "autorizo a representar a empresa Y em assembleia".

Erro comum: Conceder poderes genéricos demais. Isso pode expor o outorgante a riscos. Prefira poderes restritos ao necessário.

Passo 3: Redija o documento

Se for procuração particular, escreva de próprio punho ou digite, contendo:

  • Nome completo, CPF e RG do outorgante e do procurador
  • Endereço de ambos
  • Poderes concedidos (de forma clara)
  • Prazo de validade (opcional, mas recomendado)
  • Local e data

Se for pública, vá ao cartório de notas e solicite a lavratura. O tabelião redige o texto conforme suas instruções.

Dica: Guarde uma cópia autenticada. O procurador pode precisar apresentar o original.

Passo 4: Reconheça firma (se particular) ou registre (se pública)

Na procuração particular, o outorgante deve reconhecer firma em cartório. Existem dois tipos: reconhecimento de semelhança (o mais comum) e autenticidade (exige presença do outorgante com documento). Para segurança, prefira autenticidade.

Na procuração pública, o tabelião já reconhece a firma no ato da lavratura. Você recebe uma via original e pode solicitar cópias autenticadas.

Passo 5: Entregue a procuração ao procurador

Pronto. Agora o procurador tem o documento em mãos. Ele deve apresentá-lo sempre que for agir em seu nome. Se a procuração tiver prazo, lembre-se de renová-la antes de vencer.

Checklist rápido:

  • [ ] Definiu o tipo correto (pública ou particular)
  • [ ] Listou os poderes com clareza
  • [ ] Redigiu ou solicitou o documento
  • [ ] Reconheceu firma ou lavrou escritura
  • [ ] Entregou a via ao procurador

Perguntas Frequentes

Como fazer uma procuração para autorizar outra pessoa?

Basta definir os poderes, redigir o documento (particular ou pública) e reconhecer firma. Se for digital, use o site gov.br, seção "Procurações eletrônicas".

Quanto custa para fazer uma procuração em cartório?

O valor varia conforme o estado e o tipo. Em geral, a procuração particular com reconhecimento de firma custa entre R$ 10 e R$ 40. A pública (escritura) pode custar de R$ 100 a R$ 300, dependendo do valor do ato.

Como fazer uma procuração sem ir ao cartório?

Pelo gov.br, é possível emitir procuração eletrônica com certificado digital. O processo é 100% online, sem sair de casa. Basta acessar o site, selecionar "Procurações" e preencher os dados.

O que é preciso para se fazer uma procuração?

Documentos de identificação (RG e CPF) do outorgante e do procurador, definição clara dos poderes, e acesso a um cartório (físico ou digital). Para a particular, papel e caneta bastam.

Procuração digital tem validade jurídica?

Sim, desde que emitida pelo gov.br com certificado digital ou por cartório eletrônico. Ela tem o mesmo valor de uma procuração física.

Posso revogar uma procuração?

Sim. Basta fazer uma nova procuração revogando a anterior, ou comunicar o cancelamento ao cartório onde foi lavrada. O procurador deve ser informado por escrito.

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