# Procuração compra venda: qual modelo usar em 2025

> Procuração compra venda exige modelo específico para transações imobiliárias em 2025. A procuração pública, lavrada em cartório, oferece maior segurança jurídica e é obrigatória para financiamentos ou registros em alguns estados. A procuração particular, com firma reconhecida, serve para negócios simples entre partes conhecidas. A escolha depende do valor do imóvel, da exigência do comprador e da necessidade de registro em cartório.

*Cartório & Tabelião · Procurações & Escrituras · 31 de agosto de 2026 · Renata Quadros*

Comprar ou vender um imóvel exige procuração específica. A escolha entre particular e pública muda custo, segurança e validade no cartório. Veja qual usar.

Quem precisa assinar a escritura de um imóvel e não pode comparecer ao cartório enfrenta uma escolha prática: fazer uma procuração particular ou uma procuração pública. A decisão parece burocrática, mas define se o negócio será aceito ou devolvido no registro. Cada modelo tem custo, validade e risco próprios, e a diferença entre eles aparece justamente no momento em que o documento é apresentado ao oficial.

A procuração pública, lavrada em tabelionato de notas, é o instrumento mais seguro para alienar ou adquirir imóveis. Ela é obrigatória em diversos cartórios de registro de imóveis quando o valor do bem é alto ou quando o procurador recebe poderes para vender em causa própria. A procuração particular, por sua vez, é aceita em situações de menor complexidade, mas pode ser recusada se o registrador exigir fé pública. A escolha correta depende do papel de quem assina: comprador, vendedor ou ambos.

## O que é procuração para compra e venda de imóvel

A procuração é um documento que transfere a outra pessoa o poder de agir em nome do outorgante. No caso de imóveis, ela permite que o procurador assine contratos, recibos e a própria escritura pública de compra e venda. Existem dois tipos principais: a particular, feita por escrito entre as partes, e a pública, lavrada por um tabelião e registrada em livro próprio.

A diferença essencial está na presunção de validade. A procuração pública tem fé pública, ou seja, presume-se verdadeira. A particular depende de reconhecimento de firma e pode ser questionada quanto à autenticidade. Por isso, para negócios imobiliários de valor relevante, a via pública é a recomendada pela maioria dos cartórios.

## Procuração pública para venda de imóvel: segurança máxima

A procuração pública é lavrada em um tabelionato de notas e exige a presença do outorgante, documento de identidade, CPF e comprovante de estado civil. O tabelião verifica a capacidade civil e a vontade do outorgante, o que reduz o risco de fraudes. O documento fica registrado em livro e pode ser tirada certidão a qualquer momento.

Para vender um imóvel, a procuração pública com poderes em causa própria é a mais indicada. Esse termo significa que o procurador pode vender o bem para si mesmo, se necessário, e receber o preço diretamente. Isso evita a necessidade de nova procuração ou de intervenção do outorgante no ato da venda. Em muitos cartórios de registro, essa é a única forma aceita para transferência de propriedade.

O custo da procuração pública varia conforme o tabelionato e o estado, mas em geral é calculado sobre o valor do bem ou sobre uma tabela fixa. Não há um valor único nacional. Em alguns locais, a procuração pública para imóvel custa entre R$ 100 e R$ 400, dependendo dos poderes conferidos. Esse valor, porém, pode ser maior em capitais ou quando o imóvel tem alto valor venal.

## Procuração particular para compra de imóvel: quando é suficiente

A procuração particular é um documento assinado pelas partes, sem intervenção de tabelião. Ela é válida para atos que não exigem escritura pública, como assinar um contrato de promessa de compra e venda, receber documentos ou representar o outorgante em negociações preliminares. Para a compra de um imóvel ainda não registrado, ela pode ser suficiente.

O problema surge quando o negócio exige escritura definitiva. A Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) não exige expressamente procuração pública, mas os cartórios de imóveis costumam recusar procurações particulares para atos de alienação. Isso porque a segurança jurídica do registro depende de instrumento público. Na prática, quem apresenta uma procuração particular para lavrar escritura recebe uma exigência: providenciar a pública.

A procuração particular é mais barata e rápida, mas o risco de recusa gera retrabalho e atraso. Se o negócio for simples, entre partes conhecidas e com valor baixo, ela pode funcionar. Para imóveis financiados ou com valor de mercado relevante, a via pública é a única que garante o registro sem sustos.

## Tabela comparativa: procuração pública vs particular para imóvel

| Critério | Procuração pública | Procuração particular | | --- | --- | --- | | Validade em cartório | Aceita sem questionamento | Pode ser recusada | | Custo | Taxa do tabelionato (varia) | Baixo, apenas reconhecimento de firma | | Tempo para obter | Imediato, com agendamento | Imediato, com assinaturas | | Segurança jurídica | Alta, com fé pública | Média, sujeita a verificação | | Uso em causa própria | Permitido com poderes específicos | Não recomendado | | Exigência para escritura | Sim, na maioria dos cartórios | Raramente aceita |

A tabela mostra que a procuração pública é superior em segurança e aceitação, mas custa mais. A particular compensa apenas em negociações preliminares ou quando o valor do imóvel é baixo e as partes confiam plenamente uma na outra.

## Em causa própria: o termo que muda tudo

O termo "em causa própria" é o ponto central da procuração para venda de imóvel. Ele autoriza o procurador a praticar o ato em seu próprio benefício, ou seja, comprar o imóvel para si mesmo, ainda que o outorgante esteja ausente. Sem esse termo, o procurador não pode se beneficiar do negócio, o que inviabiliza a venda direta.

Na procuração pública, o tabelião inclui o termo e os dispositivos legais que garantem a validade do ato. Por isso, a procuração pública em causa própria é a mais completa para venda. Na particular, é difícil obter esse efeito, pois o documento não tem fé pública e o registrador pode não aceitar a autoaquisição.

Para quem compra, a procuração em causa própria também é útil quando o comprador não pode comparecer à escritura e deseja que o procurador registre o imóvel em seu nome. Sem o termo, o procurador só pode assinar como representante, mas não pode receber a propriedade em seu próprio nome.

## Como escolher a procuração certa para cada caso

A escolha entre procuração pública e particular depende de três fatores: o valor do imóvel, a confiança no procurador e a exigência do cartório. Para imóveis de alto valor ou financiados, a pública é obrigatória na prática. Para negócios simples, como a compra de um terreno em loteamento ainda não registrado, a particular pode ser suficiente.

Se o procurador é um parente próximo ou uma pessoa de confiança absoluta, a particular reduz custo. Mas se houver qualquer dúvida sobre a autenticidade da assinatura ou a intenção do outorgante, a pública elimina o problema. O valor da procuração pública é pequeno diante do custo total do imóvel, então o investimento é justificável.

Outro ponto é a duração. A procuração pública pode ser feita por prazo determinado ou indeterminado, e a particular também, mas a pública permite revogação mais simples, com averbação no livro do tabelionato. A particular exige nova procuração revogando a anterior, com reconhecimento de firma.

## Riscos de usar o modelo errado

Usar procuração particular para vender um imóvel pode gerar a devolução do título no registro. O comprador fica sem a escritura e o negócio não se concretiza. Para o vendedor, o risco é ainda maior: se a procuração particular for aceita em um cartório menos rigoroso, o imóvel pode ser transferido sem o devido controle, gerando fraude.

Outro risco é a procuração sem poderes específicos. Muitos modelos genéricos não mencionam a possibilidade de vender ou comprar imóvel, apenas de assinar documentos. Isso torna o ato nulo. A procuração deve listar expressamente os poderes de alienar, receber preço, dar quitação e assinar escritura.

Por fim, a procuração pública feita com dados incorretos, como estado civil ou regime de bens errados, também é recusada. Por isso, antes de lavrar o documento, é preciso conferir a certidão de casamento e a matrícula do imóvel. Um erro simples pode custar dias de atraso.

## Veredito: qual usar em cada situação

Para quem vende um imóvel e não pode comparecer à escritura, a procuração pública em causa própria é a escolha certa. Ela garante que o procurador possa vender, receber e dar quitação sem nova autorização. Para quem compra, a pública também é a mais segura, pois evita recusa no registro e garante a transferência em nome do procurador.

A procuração particular fica reservada para negociações preliminares, como assinar um contrato de promessa de compra e venda, ou para imóveis de valor muito baixo, em que as partes aceitam o risco. Se a dúvida persistir, consulte um tabelionato antes de assinar qualquer documento. A orientação de um profissional evita retrabalho e prejuízo.

O próximo passo é reunir os documentos: identidade, CPF, certidão de casamento ou nascimento e a matrícula atualizada do imóvel. Com eles, agende a lavratura da procuração pública no tabelionato mais próximo. O processo leva poucos minutos e o documento fica pronto na hora.

## Perguntas frequentes sobre procuração para compra e venda

### Procuração particular serve para vender imóvel?

Em geral, não. Os cartórios de registro de imóveis exigem procuração pública para atos de alienação, pois ela tem fé pública. A particular pode ser aceita em casos raros, mas o risco de recusa é alto. Para vender com segurança, prefira a pública.

### O que é procuração em causa própria?

É um tipo de procuração que autoriza o procurador a praticar o ato em benefício próprio. No caso de imóvel, permite que ele compre o bem para si mesmo ou receba a propriedade em seu nome. Esse poder deve estar expresso no documento.

### Quanto custa uma procuração pública para imóvel?

O valor varia por estado e tabelionato, mas em geral fica entre R$ 100 e R$ 400. O custo é calculado sobre o valor do bem ou sobre uma tabela fixa. Consulte o tabelionato local para saber o valor exato.

### Procuração pública tem prazo de validade?

Sim, se houver prazo estipulado. Sem prazo, ela vale por tempo indeterminado, mas pode ser revogada a qualquer momento. A revogação deve ser feita por nova procuração ou por averbação no livro do tabelionato.

### Posso fazer procuração para comprar imóvel em outro estado?

Sim, a procuração pública pode ser lavrada em qualquer tabelionato do país. Ela tem validade nacional. Basta que o outorgante compareça com os documentos e especifique os poderes de compra.

### Qual a diferença entre procuração pública e escritura pública?

A procuração pública transfere poderes de representação, enquanto a escritura pública é o ato que formaliza a compra e venda do imóvel. A procuração é usada para autorizar alguém a assinar a escritura em seu lugar.

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Fonte (canonical): https://www.cartoriotabeliao.com.br/procuracoes-escrituras/procuracao-compra-venda-qual-modelo-usar-em-2025/
