Divorcio registro documentos cartorio: checklist completo para levar

O registro do divorcio em cartorio exige documentos especificos e prazos que, se negligenciados, obrigam voce a voltar outro dia. Este checklist reune cada item necessario, desde a certidao de casamento ate os documentos dos bens, para que voce resolva tudo de uma vez.

Documentos pessoais basicos

RG e CPF originais, ambos os conjugees precisam apresentar o documento de identidade oficial com foto e o CPF individual. Fotocopias simples nao sao aceitas; leve os originais para conferencia.

Comprovante de endereco, conta de agua, luz ou telefone dos ultimos 60 dias, em nome de um dos conjugees ou com declaracao de residencia. O cartorio precisa confirmar a cidade onde o divorcio sera registrado.

Profissao e estado civil, informe verbalmente ou por escrito sua profissao e endereco atual. O tabeliao anotara esses dados na escritura publica de divorcio.

Certidao de casamento atualizada

Certidao de casamento com emissao de ate 90 dias, este e o documento mais critico. A via deve ser a mais recente, com todas as anotacoes de separacao ou alteracoes. Se a certidao tiver mais de 90 dias, o cartorio pode recusar e exigir uma segunda via atualizada no registro civil.

Nenhuma outra certidao substitui, a certidao de nascimento nao serve, nem uma copia simples. A certidao de casamento atualizada e obrigatoria por lei para que o divorcio seja averbado no livro do registro civil.

Documentos dos filhos (se houver)

Certidao de nascimento dos filhos menores, mesmo que o divorcio seja consensual, o cartorio de notas so pode lavrar a escritura se nao houver filhos menores ou incapazes. Se houver, o divorcio precisa ser judicial. Leve as certidoes para comprovar a situacao.

Declaracao de alimentos e guarda, no divorcio extrajudicial, os pais maiores e capazes podem definir alimentos e guarda por escrito, desde que nao envolvam menores. O documento deve ser incluido na escritura.

Documentos para partilha de bens

Matricula do imovel (se houver), se o casal possui imovel, e necessaria a certidao de matricula atualizada (ate 30 dias) para descrever a partilha na escritura. Sem ela, a divisao pode ficar incompleta.

Documentos de veiculos e outros bens, para carros, leve o CRLV; para contas bancarias, extratos recentes. Quanto mais completo o inventario de bens, menor o risco de disputas futuras.

O erro mais comum ao registrar o divorcio

O erro mais frequente e levar a certidao de casamento desatualizada ou a via errada. Muitas pessoas chegam ao cartorio com uma copia simples ou com a certidao emitida ha mais de 90 dias, e sao orientadas a buscar a segunda via atualizada no cartorio de registro civil. Isso atrasa o processo em pelo menos um dia e gera custo extra com a nova emissao. Antes de sair de casa, confira a data de emissao no canto inferior da certidao. Se estiver proxima dos 90 dias, peca uma nova via com antecedencia.

FAQ

Qual o prazo de validade da certidao de casamento para o divorcio em cartorio?

A certidao deve ter sido emitida ha no maximo 90 dias. Prazos superiores a esse podem levar o cartorio a exigir uma segunda via atualizada, pois o documento precisa refletir todas as anotacoes de separacao ou alteracoes.

Preciso de advogado para registrar o divorcio em cartorio?

Sim, o divorcio extrajudicial exige a presenca de um advogado para ambos os conjuges ou um unico advogado para o casal. O profissional assina a escritura publica e garante que o ato e valido juridicamente.

Quanto custa registrar o divorcio em cartorio?

O valor varia conforme o estado e o tabelionato. Em geral, inclui emolumentos do cartorio de notas e o registro da averbacao no cartorio de registro civil. Consulte o cartorio antes para saber o custo exato.

Posso registrar o divorcio em qualquer cartorio?

Sim, qualquer cartorio de notas pode lavrar a escritura de divorcio consensual, independentemente de onde o casamento foi celebrado. Basta que os conjuges estejam de acordo e nao tenham filhos menores.

E necessario levar testemunhas ao cartorio?

Nao. O divorcio extrajudicial nao exige testemunhas. Apenas os conjuges, o advogado e o tabeliao precisam estar presentes para a lavratura da escritura.

O que acontece se um dos conjuges nao comparecer ao cartorio?

O divorcio consensual exige a presenca de ambos. Se um dos conjuges nao puder ir, e possivel nomear um procurador com poderes especificos por meio de uma procuração publica. Sem isso, o processo nao pode ser concluido.