Registro empresa custos cartorio: 11 custos que incidem no processo

Registrar uma empresa no Brasil envolve uma serie de custos que vao alem da taxa basica de abertura. Emolumentos, custas cartorarias, taxas de juntas comerciais e outros encargos podem somar valores significativos, variando conforme o estado e o porte do negocio. Conhecer esses custos antecipadamente evita surpresas e ajuda no planejamento financeiro. Abaixo, os 11 principais custos que incidem no registro de empresa em cartorio.

1. Emolumentos do tabelionato

Os emolumentos sao as taxas cobradas pelo tabelionato para realizar o registro do contrato social ou da declaracao de empresario individual. Cada estado tem uma tabela propria, regulamentada pelo Tribunal de Justica local. O valor pode variar de R$ 200 a R$ 1.500, dependendo do porte da empresa e da complexidade do ato.

2. Custas do registro civil de pessoas juridicas

O registro e feito no Registro Civil de Pessoas Juridicas (RCPJ) ou na Junta Comercial, conforme o tipo societario. As custas incluem a analise, o registro e a expedicao de certidoes. Em Sao Paulo, por exemplo, a taxa de registro para uma sociedade limitada pode chegar a R$ 600.

3. Taxa de fiscalizacao da junta comercial

A Junta Comercial cobra uma taxa anual de fiscalizacao para manter o cadastro ativo. O valor e fixo por ano e varia por estado. Em Minas Gerais, a taxa para microempresa e de cerca de R$ 100, enquanto em Sao Paulo pode ultrapassar R$ 200.

4. Autenticacao de documentos

Documentos como copias de RG, CPF, comprovante de endereco e contratos sociais precisam ser autenticados em cartorio. Cada autenticacao custa em media R$ 10 a R$ 30 por pagina, dependendo do estado. Para uma empresa com dois socios, o total pode chegar a R$ 150.

5. Registro do contrato social

O contrato social e o documento fundamental da empresa. O registro no cartorio de registro civil de pessoas juridicas ou na junta comercial tem custo baseado no numero de clausulas e no valor do capital social. Em geral, o valor fica entre R$ 300 e R$ 800.

6. Taxa de licenca municipal (alvara de funcionamento)

Antes de iniciar as atividades, a empresa precisa do alvara de funcionamento, emitido pela prefeitura. A taxa varia conforme o municipio e o porte do negocio. Em cidades como Sao Paulo, a taxa inicial pode ser de R$ 200 a R$ 500.

7. Taxa de vistoria do corpo de bombeiros

Para empresas com atividades de risco (restaurantes, industrias, etc.), e necessario obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A taxa de vistoria varia de R$ 100 a R$ 1.000, dependendo da area e do risco.

8. Taxa de vigilância sanitaria

Empresas dos setores alimenticio, saude e beleza precisam de licenca da vigilancia sanitaria. A taxa de registro e renovacao varia por estado. Em Sao Paulo, a taxa inicial pode ser de R$ 300 a R$ 600.

9. Registro na prefeitura (inscricao municipal)

A inscricao municipal e obrigatoria para empresas prestadoras de servicos ou que atuam no comercio. A taxa de inscricao e geralmente baixa, entre R$ 50 e R$ 200, mas pode haver taxa anual de renovacao.

10. Taxa de publicacao em diario oficial

Empresas de maior porte (sociedades anonimas, por exemplo) precisam publicar atos societarios no Diario Oficial. O custo varia conforme o numero de linhas e a periodicidade. Para uma empresa de medio porte, pode custar de R$ 500 a R$ 2.000.

11. Honorarios de contador

Embora nao seja um custo diretamente de cartorio, o contador e essencial para preparar a documentacao e orientar sobre os registros. Os honorarios variam de R$ 300 a R$ 1.500 para abertura, dependendo da complexidade.

Fechamento: como planejar os custos

Antes de abrir a empresa, pesquise as tabelas de emolumentos do seu estado e simule os custos totais. Conte com um contador experiente para evitar retrabalho e custos adicionais. O investimento inicial pode parecer alto, mas e essencial para regularizar o negocio e evitar multas futuras.

FAQ

Quanto custa registrar uma empresa em cartorio?

O custo total varia muito, mas para uma microempresa simples, pode ficar entre R$ 500 e R$ 2.000, incluindo emolumentos, custas e taxas. Para empresas maiores, o valor pode ultrapassar R$ 5.000.

O que sao emolumentos no registro de empresa?

Emolumentos sao as taxas cobradas pelos tabelionatos para realizar atos notariais e de registro, como o registro do contrato social. Sao fixados por cada estado e variam conforme o valor do capital social e a complexidade.

Preciso pagar taxa a junta comercial todo ano?

Sim, a junta comercial cobra uma taxa anual de fiscalizacao para manter o cadastro da empresa ativo. O valor e fixo e varia por estado, geralmente entre R$ 100 e R$ 300 para microempresas.

A taxa de alvara de funcionamento e unica?

Geralmente, a taxa de alvara e paga anualmente. O valor inicial pode ser maior, mas a renovacao costuma ter custo menor. Consulte a prefeitura do seu municipio para valores exatos.

Quanto custa autenticar documentos para abertura de empresa?

Cada autenticacao custa em media R$ 10 a R$ 30 por pagina. Para uma empresa com dois socios, considerando RG, CPF e comprovante de endereco, o total pode ficar entre R$ 50 e R$ 150.

Posso registrar empresa sem contador?

Nao e obrigatorio, mas e altamente recomendado. O contador ajuda a evitar erros na documentacao, reduzindo riscos de retrabalho e custos adicionais. Para empresas mais complexas, a presenca do contador e indispensavel.