9 tipos de certidão que cartório emite: guia completo

Cartórios brasileiros emitem dezenas de certidões, mas 9 tipos cobrem a maioria das necessidades. Do registro de imóveis ao protesto, entenda qual documento pedir em cada caso e evite erros que atrasam processos.

1. Certidão de nascimento

Emitida pelo cartório de registro civil onde a pessoa foi registrada. Contém nome, data de nascimento, filiação e naturalidade. Necessária para tirar RG, CPF, passaporte e matricular em escolas. A segunda via pode ser solicitada em qualquer cartório do Brasil via Central de Informações do Registro Civil (CRC).

2. Certidão de casamento

Comprova o estado civil e os dados do casamento. Inclui regime de bens, data e local. Essencial para divórcio, pensão alimentícia, inventário e alteração de nome. A certidão atualizada (com averbações) é exigida em financiamentos imobiliários.

3. Certidão de óbito

Emitida após o falecimento, com data, causa mortis e local. Necessária para encerrar contas bancárias, transferir bens, acionar seguros e dar entrada em inventário. O prazo legal para registro é de 24 horas.

4. Certidão de inteiro teor (imóvel)

Reproduz integralmente a matrícula do imóvel, incluindo todas as averbações e registros. Exigida em compra e venda, financiamento e usucapião. Mostra o histórico completo da propriedade, como alterações de área e proprietários anteriores.

5. Certidão de ônus reais

Lista hipotecas, penhoras, arrestos e outras restrições sobre o imóvel. Solicitada por bancos antes de aprovar financiamento e por compradores para verificar se o imóvel está livre de dívidas. Não substitui a certidão de inteiro teor.

6. Certidão de protesto

Emitida pelos tabelionatos de protesto, relaciona títulos protestados em nome de uma pessoa física ou jurídica. Consultada por empresas antes de conceder crédito e por credores para cobrança judicial. O protesto é cancelado após pagamento.

7. Certidão de pessoa jurídica

Emitida pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ) ou Junta Comercial. Comprova a existência legal da empresa, seus sócios e endereço. Exigida em licitações, abertura de conta empresarial e contratos de aluguel.

8. Certidão de propriedade de veículo

Emitida pelo Detran (não por cartório), mas incluída aqui por ser um documento de registro público. Mostra proprietário, multas e restrições. Necessária na compra e venda de veículos usados. Pode ser obtida online ou presencialmente.

9. Certidão de testamentos e inventários

Emitida pelo cartório de notas ou distribuidor judicial. Informa se a pessoa falecida deixou testamento ou se há inventário em andamento. Solicitada antes do inventário extrajudicial para garantir que não há testamento registrado.

Dica prática: Para comprar um imóvel, solicite a certidão de inteiro teor e a de ônus reais. Para comprovar estado civil, use a certidão de casamento atualizada. Para verificar dívidas, peça a certidão de protesto. Em caso de dúvida, consulte o cartório correspondente ao documento que você precisa.

FAQ

Qual a diferença entre certidão de inteiro teor e certidão de ônus reais?

A certidão de inteiro teor reproduz toda a matrícula do imóvel, incluindo histórico e todas as averbações. A certidão de ônus reais lista apenas as restrições ativas, como hipotecas e penhoras. Para uma análise completa, ambas são recomendadas.

Como solicitar uma certidão de nascimento pela internet?

Acesse o site da Central de Informações do Registro Civil (CRC), informe os dados da pessoa e o cartório onde foi registrada. O pagamento é feito online e a certidão chega pelos Correios em cerca de 5 a 10 dias úteis.

Quanto tempo leva para emitir uma certidão de imóvel?

O prazo varia de 1 a 5 dias úteis, dependendo do cartório e da modalidade (presencial ou eletrônica). Certidões de inteiro teor podem demorar mais se a matrícula for extensa.

Posso tirar a certidão de casamento em qualquer cartório?

Sim, qualquer cartório de registro civil pode emitir a segunda via, desde que o casamento tenha sido registrado no Brasil. A certidão será enviada pelo cartório de origem.

O que é certidão de protesto negativa?

É um documento que atesta que não há títulos protestados em nome da pessoa ou empresa. Muitas empresas exigem essa certidão para contratar fornecedores ou conceder crédito.

Preciso de certidão de inteiro teor para financiamento imobiliário?

Sim, a maioria dos bancos exige a certidão de inteiro teor e a de ônus reais para aprovar o financiamento. Elas comprovam a situação jurídica do imóvel e a inexistência de restrições.