9 tipos de registro de imóvel que você pode fazer
Registro de imóvel não é só a compra. Há 9 tipos principais, do registro inicial à averbação de construção. Entenda cada um e saiba qual usar no seu caso.
Reconhecimento de firma: o que é e quando usar no cartório · imagem ilustrativa
Registrar um imóvel vai muito além da compra e venda. No cartório de registro de imóveis, existem 9 tipos principais de registro e averbação que garantem segurança jurídica ao seu patrimônio. Cada um tem uma função específica, e saber diferenciá-los evita retrabalho e problemas com a matrícula. Neste guia, você entende cada tipo e quando ele é necessário.
Os 9 tipos de registro de imóvel são: registro inicial (matrícula), compra e venda, hipoteca, usufruto, penhora, averbação de construção, averbação de demolição, averbação de desmembramento e averbação de unificação. O registro é o ato que cria ou transfere direitos sobre o imóvel; a averbação, por sua vez, atualiza dados da matrícula sem mudar a titularidade.
1. Registro inicial (matrícula)
É o primeiro ato: a abertura da matrícula do imóvel. Acontece quando um terreno é registrado pela primeira vez, geralmente após a aprovação de um loteamento ou por usucapião. Sem esse registro, o imóvel não existe legalmente para o sistema registral.
2. Registro de compra e venda
É o mais comum: transfere a propriedade do vendedor para o comprador. Sem esse registro, a compra não tem efeito perante terceiros, ou seja, você não é dono de fato até registrar a escritura no cartório.
3. Registro de hipoteca
Usado quando o imóvel é dado como garantia de uma dívida, como em financiamentos. A hipoteca fica registrada na matrícula e impede a venda do imóvel sem a quitação do débito.
4. Registro de usufruto
Garante a uma pessoa o direito de usar e usufruir do imóvel, mesmo sem ser a proprietária. É comum em doações com reserva de usufruto, em que os pais doam o imóvel, mas mantêm o direito de morar nele.
5. Registro de penhora
Acontece quando o imóvel é penhorado em um processo judicial, como execução de dívida. A penhora é registrada para dar publicidade a terceiros e evitar que o imóvel seja vendido de forma irregular.
6. Averbação de construção
Registra a existência de uma construção no terreno, incluindo a área construída. Isso é essencial para regularizar o imóvel, obter financiamento e evitar divergências entre o que está na matrícula e o que existe fisicamente.
7. Averbação de demolição
Quando uma construção é derrubada, a averbação de demolição atualiza a matrícula para constar que o imóvel agora é um terreno vazio. Sem isso, a matrícula continua indicando uma edificação que não existe mais.
8. Averbação de desmembramento
Divide um terreno em lotes menores, com matrículas próprias. É usada em loteamentos ou quando o proprietário quer vender apenas uma parte do terreno.
9. Averbação de unificação
Faz o caminho inverso: junta dois ou mais terrenos em uma única matrícula. É comum quando o proprietário adquire um lote vizinho e quer unificar os imóveis para construção ou venda.
Qual tipo escolher?
Se você comprou um imóvel, o registro de compra e venda é obrigatório. Se construiu ou reformou, a averbação de construção é o caminho. Para dividir ou unificar terrenos, desmembramento e unificação são os indicados. Em caso de dúvida, consulte o cartório de registro de imóveis da sua região: o oficial pode orientar qual ato atende à sua necessidade.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre registro e averbação no imóvel?
O registro cria ou transfere direitos, como na compra e venda ou na hipoteca. A averbação apenas atualiza dados da matrícula, como construção, demolição ou mudança de nome. Ambos são feitos no cartório de registro de imóveis.
É obrigatório registrar a compra de um imóvel?
Sim. A compra só se torna definitiva com o registro na matrícula. Sem ele, você tem apenas um contrato particular, sem efeito perante terceiros. O registro é o que garante a propriedade.
Posso construir sem averbar a construção?
Pode, mas a averbação é necessária para regularizar o imóvel. Sem ela, você não consegue financiar, vender com segurança ou comprovar a área construída. A averbação deve refletir a realidade da matrícula.
Quanto custa para registrar um imóvel?
Os valores variam conforme o estado e o valor do imóvel. Em geral, os emolumentos são calculados com base no valor do negócio e podem ser consultados no site do cartório ou do tribunal de justiça local.
O que é matrícula de imóvel?
É o documento que identifica o imóvel de forma única, com histórico completo de registros e averbações. A matrícula é aberta no primeiro registro e acompanha o imóvel por toda a sua existência.