Cartório de imóveis ou registro: qual procurar? Guia

Você comprou um imóvel, fez a escritura e agora precisa registrar. Ou talvez precise averbar uma construção, quitar uma hipoteca ou consultar a matrícula. A pergunta que aparece é sempre a mesma: cartório de imóveis ou de registro, qual procurar?

A resposta direta: são o mesmo serviço. O nome oficial é Registro de Imóveis, mas o público chama de cartório de imóveis. O que muda é o tipo de ato que você vai praticar. Entender essa diferença evita ida ao lugar errado e atraso no seu processo.

O que faz o cartório de registro de imóveis

O Registro de Imóveis é o serviço que dá publicidade, autenticidade e segurança aos atos que envolvem bens imóveis. Ele inscreve documentos como escrituras de compra e venda, doação, hipoteca, instituição de condomínio e ações judiciais de usucapião.

Cada imóvel tem uma matrícula própria. É nela que ficam registrados todos os atos: quem é o proprietário, se há dívida, penhora ou outro ônus. O registro é o que transfere oficialmente a propriedade. Sem ele, você tem a escritura, mas não é dono perante a lei.

Cartório de imóveis vs. cartório de registro: o que muda

Na prática, não há disputa. O cartório de imóveis é o mesmo cartório de registro de imóveis. A diferença está no nome popular e no nome técnico. O que você precisa saber é qual serviço procurar dentro desse cartório.

| Situação | O que procurar | |---|---| | Compra e venda de imóvel | Registro da escritura na matrícula | | Construção concluída | Averbação da construção | | Consulta de dívidas do imóvel | Certidão de ônus e alienações | | Financiamento bancário | Registro da hipoteca ou alienação fiduciária | | Retificação de área | Averbação de retificação |

O registro é o ato principal. A averbação é uma anotação na matrícula, como mudança de área ou de nome. Para qualquer um dos dois, o atendimento é no mesmo balcão.

Preço: quanto custa registrar um imóvel

O valor varia conforme o estado e o valor do imóvel. Não existe tabela única nacional. Cada estado define os emolumentos, que são as taxas cobradas pelo cartório. Em geral, o custo é um percentual sobre o valor do negócio, com piso e teto.

Uma escritura de compra e venda, por exemplo, tem custo de registro que pode ir de algumas centenas a alguns milhares de reais, dependendo da cidade e do valor declarado. Vale pedir orçamento no cartório antes de fechar o negócio. O valor do registro costuma ser pago pelo comprador, mas isso pode ser negociado no contrato.

Qualidade do atendimento e prazos

O atendimento varia de cartório para cartório. Alguns são mais rápidos, outros mais burocráticos. Em geral, o prazo legal para registro é de até 5 dias úteis, mas pode ser prorrogado se houver exigência ou pendência documental.

Há cartórios com atendimento totalmente eletrônico, em que você envia a documentação pela internet e acompanha o andamento online. Outros ainda exigem presença física. Antes de ir, confira o site do cartório da sua região para saber os canais disponíveis.

Facilidade de uso: documentos necessários

Para registrar um imóvel, você precisa da escritura pública, do comprovante de pagamento do ITBI, do certificado de regularidade do imóvel e do documento de identidade. Se houver financiamento, o banco envia o contrato diretamente ao cartório.

Um erro comum é levar a escritura ao cartório de notas, que é onde ela foi lavrada, achando que o registro é feito lá. Não é. O cartório de notas apenas reconhece a vontade das partes. O registro é feito no cartório de imóveis da circunscrição onde o imóvel está localizado.

Durabilidade: o que acontece depois do registro

Depois de registrado, o ato é permanente. A matrícula passa a constar o novo proprietário, e o documento é válido para sempre. Qualquer alteração futura, como venda ou hipoteca, será um novo ato na mesma matrícula.

O registro garante o direito de propriedade contra terceiros. Se alguém reivindicar o imóvel, o registro é a prova de que você é o dono. Por isso, registrar é mais do que uma formalidade: é a segurança jurídica do seu patrimônio.

Veredito: qual escolher

Para registrar um imóvel recém-comprado, averbar uma construção ou consultar a situação de uma propriedade, procure o cartório de registro de imóveis do município onde o imóvel está. Se você precisa apenas lavrar uma escritura, vá ao cartório de notas. São serviços diferentes, e a confusão entre eles é o maior motivo de atraso.

FAQ

Cartório de imóveis e cartório de registro são a mesma coisa?

Sim. O nome oficial é Registro de Imóveis, mas é comum chamar de cartório de imóveis. Ambos se referem ao mesmo serviço que registra atos como compra e venda, hipoteca e doação de bens imóveis.

Qual a diferença entre escritura e registro?

A escritura é o documento lavrado no cartório de notas que declara a vontade das partes. O registro é o ato feito no cartório de imóveis que transfere a propriedade. Sem o registro, a escritura não é suficiente para tornar você o dono legal.

Quanto tempo leva para registrar um imóvel?

O prazo legal é de até 5 dias úteis, mas pode variar conforme o cartório e a complexidade do ato. Se houver exigência de documentos adicionais, o prazo pode ser prorrogado.

Posso registrar um imóvel em qualquer cartório?

Não. O registro deve ser feito no cartório de imóveis da circunscrição onde o imóvel está localizado. Cada cidade ou região tem um cartório responsável pela matrícula.

O que é averbação de imóvel?

A averbação é uma anotação na matrícula para atualizar informações, como área construída, mudança de nome ou estado civil. Ela é feita no mesmo cartório de registro de imóveis.

Quanto custa para registrar um imóvel?

O valor varia por estado e pelo valor do imóvel. Cada estado define a tabela de emolumentos. O custo é calculado sobre o valor do negócio, com limites mínimo e máximo. Peça orçamento no cartório antes de fechar a compra.