Registro imóvel completo: guia passo a passo no cartório
Fazer o registro de imóvel no cartório é a etapa final da compra. Este guia mostra o passo a passo, os documentos necessários e os custos envolvidos, com dicas para evitar erros comuns e agilizar o processo.
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Registrar um imóvel no cartório é o ato que transfere a propriedade de forma oficial e definitiva para o comprador. Sem o registro, você não é legalmente o dono do imóvel, apenas possui a posse. Este guia mostra o passo a passo completo para fazer o registro no cartório, com os documentos, custos e prazos envolvidos.
Passo 1: Obter a escritura pública de compra e venda
O primeiro passo é lavrar a escritura pública no tabelionato de notas. Compareça com o vendedor, ambos com documentos pessoais (RG, CPF), certidão de casamento (se casado) e a matrícula atualizada do imóvel. O tabelião verifica a documentação e prepara a escritura. Dica: Peça a certidão de ônus reais antes da escritura para garantir que não há dívidas ou penhoras sobre o imóvel.
Passo 2: Pagar o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)
O ITBI é um imposto municipal, pago antes do registro. A alíquota varia de 2% a 4% sobre o valor do imóvel (ou valor venal, o que for maior). O pagamento é feito via guia emitida pela prefeitura. Erro comum: Não confundir ITBI com escritura, a escritura é o documento, o ITBI é o imposto. O valor do ITBI costuma ser maior que o custo da escritura para imóveis acima de R$ 200 mil.
Passo 3: Levar a escritura e o comprovante de ITBI ao cartório de registro de imóveis
Com a escritura registrada e o ITBI pago, vá ao Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição do imóvel. Leve a escritura original, o comprovante de ITBI, os documentos pessoais e a certidão de ônus reais (se já não constar na escritura). O cartório analisa a documentação e realiza o registro na matrícula. Dica: O prazo legal para o registro é de 30 dias úteis, mas pode variar conforme a fila do cartório.
Passo 4: Receber a matrícula atualizada com o registro
Após o registro, o cartório devolve a matrícula do imóvel com a averbação da transferência. A matrícula tem um número único (composto por letras e números, geralmente 10 a 15 dígitos) que identifica o imóvel. Guarde a matrícula atualizada, ela é o documento que comprova que você é o proprietário. Erro comum: Achar que a escritura é suficiente. A escritura é apenas o contrato; o registro na matrícula é o que transfere a propriedade.
Checklist rápido do que fazer
- [ ] Lavrar a escritura pública no tabelionato de notas
- [ ] Pagar o ITBI na prefeitura (alíquota de 2% a 4%)
- [ ] Levar escritura + comprovante de ITBI ao cartório de registro de imóveis
- [ ] Aguardar o registro (até 30 dias úteis)
- [ ] Receber a matrícula atualizada com o registro
Perguntas frequentes sobre registro de imóvel completo
Como é feito o registro de um imóvel?
O registro é feito no Cartório de Registro de Imóveis da região do imóvel. O comprador apresenta a escritura pública, o comprovante de pagamento do ITBI e documentos pessoais. O cartório analisa, averba a transferência na matrícula e devolve a matrícula atualizada.
Quanto custa a documentação de um imóvel de 300 mil?
O custo total varia conforme a cidade. Em geral, a escritura custa entre R$ 3.000 e R$ 5.000 (emolumentos tabelionato). O ITBI fica entre R$ 6.000 e R$ 12.000 (2% a 4% sobre R$ 300 mil). O registro no cartório custa entre R$ 2.000 e R$ 4.000. Total estimado: R$ 11.000 a R$ 21.000.
O que é mais caro, ITBI ou escritura?
O ITBI é quase sempre mais caro que a escritura para imóveis acima de R$ 200 mil. Enquanto a escritura tem custos fixos por tabela (emolumentos), o ITBI é um percentual sobre o valor do imóvel (2% a 4%). Para imóveis de R$ 300 mil, o ITBI pode custar o dobro ou o triplo da escritura.
Quantos números tem o registro do imóvel?
O número do registro do imóvel (matrícula) não tem um padrão fixo de dígitos. Em geral, tem entre 10 e 15 caracteres, incluindo letras e números (ex.: 123.456). O número é único por imóvel e consta na matrícula fornecida pelo cartório.
Posso registrar o imóvel sozinho?
Sim, o comprador pode fazer o registro pessoalmente, sem precisar de advogado. Basta reunir os documentos (escritura, ITBI, RG, CPF, certidão de casamento) e comparecer ao cartório. Se houver dúvidas, o próprio cartório orienta.
O que acontece se não registrar o imóvel?
Sem o registro, você não é o proprietário legal perante o Estado. Não pode vender o imóvel, dar em garantia (hipoteca) ou transmitir por herança de forma segura. O imóvel continua em nome do vendedor, podendo ser penhorado por dívidas dele.