Cartórios cometem equívocos graves nesse procedimento. Descubra quais são e como evitá-los.
ERRADO: Aceitar reconhecimento de firma após morte do comparecente. CERTO: Verificar certidão de óbito antes de qualquer procedimento. Assinatura pós-morte é nula.
ERRADO: Reconhecer firma de falecido sem checar se havia sentença de interdição. CERTO: Pesquisar no tribunal de justiça se pessoa tinha capacidade civil comprovada.
ERRADO: Aceitar que herdeiro assine em nome do falecido sem documentação. CERTO: Exigir procuração específica ou inventário aberto. Herdeiro não tem poder automático.
ERRADO: Reconhecer firma sem testemunhas ou com testemunhas desconhecidas. CERTO: Exigir duas testemunhas idôneas, maiores, capazes. Elas validam a autenticidade do ato.
Esses erros geram nulidade de atos e responsabilidade civil. Siga protocolos rigorosos: óbito, capacidade, legitimação e testemunhas. Sua diligência protege todas as partes.
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