Descubra quais são os principais equívocos que prejudicam o registro de propriedades em comum e como evitá-los.
Muitos proprietários omitem se é condomínio comum, solidário ou em frações. Isso gera conflitos futuros sobre direitos e obrigações. Sempre deixe explícito no contrato e na escritura.
Registrar sem deixar claro qual é a quota-parte de cada proprietário abre margem a disputas. Defina com precisão a percentagem que cada um possui antes de registrar.
Registrar bem em comum sem contrato assinado por todos é perigoso. Exija que cada proprietário assine termo de acordo explicitando direitos, deveres e regras de uso.
Se um proprietário quer vender sua parte, os outros devem ter direito de primeira compra. Insira essa cláusula no registro para evitar surpresas e conflitos posteriores.
Prepare toda documentação com clareza: contrato detalhado, acordo de todas as partes, especificação de quotas e cláusulas especiais. Leve tudo ao tabelião com antecedência.
Cada caso tem particularidades. Um profissional do cartório identifica riscos específicos do seu bem e orienta o procedimento correto desde o início.
Evite problemas legais e financeiros futuros. Procure um cartório de sua região e faça o registro de bem imobiliário em comum com todas as formalidades e proteções necessárias.
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