Descubra os passos essenciais para registrar um contrato de doação com segurança jurídica e evitar problemas futuros.
Reúna RG, CPF, comprovante de residência do doador e do donatário. Se for imóvel, tenha matrícula e IPTU em mãos.
Doação simples (bens móveis) ou formal (imóveis). Imóveis exigem escritura pública em cartório. Bens móveis podem ser mais flexíveis.
Dirija-se ao cartório de notas mais próximo. Traga os documentos originais e cópias. O tabelião orientará sobre custas e prazos.
O tabelião redigirá a escritura com dados de doador, donatário, bem e condições. Você aprova antes da assinatura.
Doador e donatário assinam a escritura. Duas testemunhas presentes são obrigatórias. Tabelião autentica todas as assinaturas.
Receba as cópias autenticadas. Para imóveis, registre no cartório de imóveis em até 30 dias. Sua doação agora tem validade legal total.
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