Saiba o passo a passo para formalizar a transferência de direitos autorais no cartório e proteger sua obra.
Reúna RG, CPF, comprovante de endereço do cedente e cessionário, além do contrato de cessão já assinado pelas partes.
O contrato deve descrever claramente a obra, direitos cedidos, valores, prazos e assinaturas. Pode ser feito com auxílio do cartório.
Pesquise valores de emolumentos, prazos e serviços oferecidos. Cartórios diferentes podem ter tarifas variadas.
Leve originais ou cópias autenticadas. O tabelião verificará identidades, assinaturas e conformidade legal do contrato.
Receba a escritura pública de cessão. Guarde cópias autenticadas. Seu direito autoral está transferido e documentado legalmente.
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