13 documentos que exigem autenticação em cartório

Autenticar um documento em cartório é o jeito mais seguro de provar que uma cópia é fiel ao original. Sem isso, contratos, matrículas e processos podem ser recusados. A lista abaixo reúne os 13 documentos que mais exigem autenticação, do mais comum ao mais específico.

A autenticação confere fé pública à cópia, ou seja, ela passa a valer como o original. No Brasil, somente documentos oficiais podem ser autenticados, como passaporte, RG, CNH, carteira de trabalho e certidões de registro civil.

1. Contratos de compra e venda

Contratos de imóveis, veículos e bens de alto valor costumam exigir cópia autenticada para registro ou financiamento. O cartório confere a assinatura das partes e a integridade do texto.

2. Procurações

Uma procuração pública já nasce autenticada, mas a cópia dela, quando precisa ser anexada a um processo, exige nova autenticação. Isso garante que ninguém alterou os poderes concedidos.

3. Escrituras públicas

Para levar uma escritura a registro, a cópia autenticada é obrigatória. O tabelionato confere cada página, evitando fraudes em transações imobiliárias.

4. Diplomas e históricos escolares

Instituições de ensino e concursos públicos pedem cópia autenticada de diplomas e históricos. A autenticação impede que terceiros usem títulos falsos.

5. RG e CPF

Órgãos públicos, como Detran e Receita Federal, frequentemente solicitam cópia autenticada de RG e CPF. O documento original não sai da sua mão, mas a cópia ganha validade oficial.

6. CNH

Para renovar a carteira de motorista ou em processos de multa, a CNH autenticada é aceita como prova de identidade. A autenticação vale para a versão impressa do documento digital.

7. Passaporte

Em pedidos de visto ou em processos de imigração, a cópia autenticada do passaporte é um requisito comum. O cartório confere que a cópia bate com o original, sem precisar enviar o documento físico.

8. Certidões de nascimento e casamento

Casamentos, inventários e processos de pensão exigem certidões autenticadas. A cópia serve para comprovar estado civil sem depender do original.

9. Carteira de trabalho

Para aposentadoria ou ações trabalhistas, a cópia autenticada da CTPS é usada para provar vínculo empregatício. A autenticação evita rasuras nas páginas de contrato.

10. Documentos de veículos

Na transferência de propriedade de um carro ou moto, o DUT e o CRV exigem firma reconhecida e, em alguns casos, cópia autenticada. O cartório confere a assinatura do vendedor.

11. Documentos para licitações públicas

Empresas que disputam licitações precisam autenticar contratos sociais, CNPJ e certidões negativas. A cópia autenticada é aceita como prova em processos administrativos.

12. Documentos para ações judiciais

Petições iniciais e recursos exigem cópias autenticadas de documentos que comprovam os fatos. O tribunal confere a autenticidade antes de aceitar a prova.

13. Documentos digitalizados

Desde a edição do Provimento nº 100 do CNJ, é possível autenticar documentos digitais em cartório. O tabelionato valida o arquivo PDF e emite um selo digital, com o mesmo valor de uma autenticação física.

Como escolher o tipo de autenticação

Se o documento é físico, leve o original e uma cópia ao cartório. Se é digital, use o serviço de autenticação eletrônica, disponível em muitos tabelionatos. Antes de sair de casa, confirme com o órgão de destino se a autenticação é realmente necessária: em alguns casos, a simples apresentação do original resolve.

Perguntas frequentes

Autenticação e reconhecimento de firma são a mesma coisa?

Não. A autenticação confere que uma cópia é igual ao original. O reconhecimento de firma confirma que a assinatura em um documento é da pessoa indicada. Cada serviço tem função distinta.

Quanto custa autenticar um documento?

O valor varia por estado, mas a tabela é fixada pelos tribunais de justiça. Em geral, a autenticação de cópia simples custa menos de R$ 20,00, mas consulte o site do cartório local.

Posso autenticar um documento pela internet?

Sim. Muitos cartórios oferecem autenticação digital de arquivos PDF, com o mesmo valor jurídico da versão física. O serviço é feito pelo site do tabelionato.

Todo documento pode ser autenticado?

Não. Somente documentos oficiais brasileiros, como RG, CNH, passaporte e certidões, podem ser autenticados. Documentos particulares, como contratos entre pessoas, dependem de reconhecimento de firma.

Preciso autenticar para matricular meu filho na escola?

Em geral, as escolas aceitam cópia simples, mas algumas exigem autenticação para histórico escolar e certidão de nascimento. Confira a lista de documentos da instituição.

O que fazer se o documento original estiver ilegível?

O cartório pode recusar a autenticação se a cópia não estiver nítida. Nesse caso, faça uma nova cópia ou solicite uma segunda via do documento ao órgão emissor.