Checklist escritura: 7 itens para levar ao cartório

Ir ao cartório registrar uma escritura sem um checklist é arriscado. Este guia reúne os documentos essenciais, certidões atualizadas e providências prévias para evitar retrabalho. Organize-se e conclua o registro de uma só vez.

Documentos pessoais das partes

Documento de identidade original e cópia

RG ou CNH, em bom estado de conservação. Se estiver ilegível, o tabelião pode recusar o ato. Leve também uma cópia simples para agilizar o processo.

CPF (comprovante de situação cadastral)

Emissão recente, de até 30 dias, disponível no site da Receita Federal. O cartório verifica se o CPF está regular antes de lavrar a escritura.

Certidão de casamento (se for o caso)

Atualizada, emitida nos últimos 90 dias. Se o regime de bens for comunhão parcial, a presença do cônjuge é obrigatória. Para separação total, a certidão comprova a isenção.

Documentos do imóvel

Matrícula atualizada do imóvel

Emitida pelo cartório de registro de imóveis competente, com validade de 30 dias. Ela contém o histórico de proprietários e eventuais ônus, como hipotecas ou penhoras.

Contrato de compra e venda ou promessa

Se houver contrato particular, leve-o para conferência. O tabelião analisa cláusulas de arrependimento, prazo de pagamento e condições resolutivas.

Certidões negativas

Certidão de débitos municipais (IPTU)

Comprova que não há débitos de IPTU pendentes. Emita com até 60 dias de antecedência. Se houver parcelamento, apresente o comprovante de quitação.

Certidão conjunta da Receita Federal (PGFN)

Unifica débitos federais e da dívida ativa. Validade de 30 dias. O cartório exige para evitar que o imóvel seja transferido com pendências.

Certidão de protesto (para pessoas físicas)

Emitida no tabelionato de protesto da cidade do vendedor. Mostra se há títulos protestados que impeçam a alienação do imóvel.

Comprovantes de pagamento de taxas

ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)

Recolhido antes do registro. A alíquota varia de 2% a 4% do valor venal. Guarde o comprovante de pagamento para apresentar no cartório.

Emolumentos cartorários

Taxas fixas do tabelionato. Consulte o valor antes de ir, pois varia conforme o valor do imóvel e o tipo de escritura. Alguns cartórios aceitam cartão de crédito.

Procurações e autorizações

Procuração pública (se houver representante)

Com poderes específicos para compra e venda. A procuração deve ser lavrada em cartório de notas e ter validade de 90 dias. Se o representante for estrangeiro, exige-se tradução juramentada.

Autorização do cônjuge (se for o caso)

Mesmo que o imóvel seja particular, a lei exige anuência do cônjuge em regimes de comunhão. A autorização pode ser dada no ato da escritura ou por instrumento separado.

O erro mais comum que as pessoas cometem

Acreditar que todos os documentos podem ser levados no dia da escritura. Na prática, certidões expiram rapidamente, a matrícula vale 30 dias, a certidão de casamento 90. Se uma delas vencer, o tabelião não lavra o ato. O erro típico é emitir tudo com semanas de antecedência e, na data marcada, descobrir que a certidão de débitos municipais já perdeu validade. Programe a emissão para a semana anterior ao registro.

FAQ sobre checklist escritura

O que é um checklist de escritura?

É uma lista de documentos e providências necessários para lavrar e registrar uma escritura de compra e venda, doação ou permuta no cartório de notas. Ajuda a evitar idas extras e atrasos.

Quais documentos são obrigatórios para registrar escritura?

RG e CPF das partes, certidão de casamento atualizada, matrícula do imóvel, certidões negativas municipais e federais, comprovante de ITBI e procuração, se houver representante.

Quanto tempo leva para registrar uma escritura?

O ato de lavratura leva cerca de 1 hora. O registro no cartório de imóveis pode levar de 5 a 15 dias úteis, dependendo da fila e da complexidade do caso.

Posso registrar escritura sem certidão de casamento?

Não, se a pessoa for casada, é obrigatória a certidão de casamento atualizada para comprovar o regime de bens e a necessidade de autorização do cônjuge.

O que acontece se faltar um documento no cartório?

O tabelião não lavra a escritura. Você precisará reagendar o ato e emitir novamente as certidões vencidas, gerando custos extras e atraso no negócio.

Preciso levar o comprovante de ITBI no dia da escritura?

Sim. O ITBI deve ser pago antes do registro. Sem o comprovante, o cartório não finaliza a escritura. Guarde o boleto quitado e o recibo de pagamento.